PANTERAS ROSA NO MAYDAY

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As Panteras Rosa – Frente de Combate à LesbiGayBiTransfobia juntaram-se ao MayDay’2007 e lançaram um apelo nas redes do movimento LGBT apelando à participação. Sérgio Vitorino, um dos rostos mais conhecidos das Panteras, escreveu para este blogue o texto que se segue.

A precariedade de sempre e a de hoje.

O que é a precariedade senão a negação da possibilidade de viver?A vida não é apenas um estado biológico ou existencial. Não temos apenas o direito elementar de estarmos vivos, como o de “viver”: viver com condições dignas, com possibilidades, até com aspiração a lampejos de felicidade. No contexto actual de ataque generalizado aos direitos sociais é o direito a viver que é posto em causa e à obstaculização do viver chamamos precariedade. O acesso ao trabalho e a uma compensação justa pela venda da força de trabalho são direitos inalienáveis simplesmente porque são condição de sobrevivência para a esmagadora maioria dos seres humanos. Tal como o acesso aos apoios sociais que o Estado quer deixar de assumir, ou aos cuidados de saúde que hoje devolve ao encargo das famílias que não tenham um seguro de saúde privado. Outros direitos hoje em ritmo de precarização forçada tornam as condições para “viver” cada vez mais longínquas: o acesso à Habitação, à Educação e à Cultura, a um contrato sem termo certo, às mínimas garantias sobre o amanhã.

Estas são as actuais políticas de precarização forçada das nossas vidas, e vêm reforçar, para largas camadas da população, precariedades que já cá estavam, que sempre cá estiveram e que se entrecruzam.A precariedade de se ser jovem sem autonomia e sem um mínimo de garantias para começar uma vida ou a de se ser velho para os padrões de exploração do mercado de trabalho. A precariedade de quem na aparentemente simples busca de um tecto para viver conhece a dificuldade económica, ou o preconceito por se ser preto, deficiente, cigano ou homossexual ou por qualquer outra característica inalienável da pessoa.

A precariedade de não se ter acesso a um emprego com um mínimo de direitos ou com um salário minimamente razoável porque não se é português, porque se é mulher, ou porque se é transsexual e o género M ou F dos documentos não corresponde ao do corpo com que se aparece na entrevista de emprego.

A precariedade de se ser uma mulher imigrante indocumentada e não ter existência legal para provar que se trabalhou para um patrão que não paga, de eventualmente se ser também jovem sem autonomia, expulsa de casa pelos pais porque se é lésbica, discriminada, além disso, na escola porque se tem uma deficiência física que é confundida com incapacidade e motivo de exclusão, e até se calhar porque também se tem a pele escura… mais portas se fecham, com maior violência, quantos mais factores de discriminação acumula cada um e cada uma.

É pela realidade das nossas vidas, divers@s que somos, que compreendemos como realmente “a precariedade invade todos os domínios da vida”, e que a precariedade laboral, a precarização dos direitos, e as discriminações, são em conjunto a realidade que nos impede de “sermos”, de “nos sermos” e de “vivermos”. Em última análise, de continuarmos vivos.

Porque a precariedade, a injustiça e a discriminação são o primeiro minar da democracia. Porque temos o futuro a saque. Porque recusarmos a precariedade, a laboral e a das vidas, é exigir o direito a viver das actuais e das próximas gerações. Precisamos de lutar para que possamos VIVER.

Sérgio Vitorino

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